Revisão de Regras: Elaboração da Proposta de Resolução

Podendo ser elaborada por qualquer delegação, a proposta de resolução é vista como o documento mais importante do comitê e é onde os participantes vão expor aquilo que foi acordado entre eles, seja das delegações como um todo ou de grupos específicos, indicando caminhos para alcançar a solução do problema que gerou a reunião. Uma diferenciação importante neste documento é entre Signatários e Patrocinadores, sendo que o primeiro se refere aqueles que querem ver a proposta em discussão, mas para isso não precisam, necessariamente, apoiar seu conteúdo, por outro lado, os patrocinadores são aqueles que concordam com a proposta. Levando em isso em consideração, para que o documento possa ser colocado em discussão durante o debate é necessário que pelo menos 1/3 dos participantes presentes sejam signatários ou patrocinadores, além da aprovação prévia da proposta pela Mesa Diretora.

Para a elaboração da Proposta de Resolução é preciso que ela tenha, respectivamente, Preâmbulo, cláusulas operativas e a lista de Signatários e Patrocinadores. A primeira parte – o Preâmbulo, é estruturada em tópicos e é onde é feito comentários mais gerais sobre o tema do debate e também sobre o que já foi feito até aquele momento da discussão. Os tópicos dessa parte, no geral, são iniciados por verbos no gerúndio – terminados em ‘ndo’ (por exemplo: considerando) e a primeiras palavra ou expressão das cláusulas preambulares (cada um dos tópicos da primeira parte) devem estar em itálico e terminar com vírgula. As cláusulas operativas compõem a segunda parte da proposta e, também em tópicos, expõe as decisões que foram acordadas durante o debate, devendo ser enumeradas e iniciadas com verbos no infinitivo (verbos não relacionados com um tempo verbal, como: resolver, elaborar…) e terminar com ponto-e-vírgula – exceto a última cláusula, que deve ter ponto final. Por último, deve estar presente a lista com os signatários e patrocinadores da proposta, assim, uma proposta tecnicamente adequada deve conter todos esses elementos.

1.1 Introdução da Proposta de Resolução

Uma Proposta de Resolução pode ser elaborada e enviada a Mesa Diretora a qualquer momento do debate, e após isso ela pode ter três desfechos: a mesa pode pedir que seja corrigida, pode ser negada ou também aprovada. Caso o documento enviado possuía algum erro como de formatação, gramática, estrutura, etc, a Mesa Diretora pode pedir para que seja corrigido esses problemas técnicos, para que depois ela possa ser reenviada. Caso a proposta seja negada a Mesa Diretora irá comunicar que está recebendo moções para a introdução de outras Propostas de Resolução.

No entanto, caso a mesa aprecie e aprove a proposta enviada, ela irá anunciar que já está aceitando Moções para Introdução da Proposta de Resolução e, após ser introduzido, o documento deve ser compartilhado com todos e algum dos signatários precisará ler a proposta – apenas as cláusulas operativas, sem comentários ou discussões neste momento.  Depois da leitura, a Lista de Oradores da Proposta de Resolução é aberta automaticamente e no fim desta discussão os delegados devem pedir Moção para o Fechamento ou Encerramento dessa lista, e com isso será iniciada a votação da proposta, sendo necessário pelo menos 2/3 de votos “a favor” das delegações presentes. Caso queiram que a proposta seja votada em blocos separados os delegados podem pedir Moção para Divisão da Questão antes de se iniciar a votação.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Crie seu site com o WordPress.com
Comece agora
%d blogueiros gostam disto: